prostituição : não, não é um trabalho, não é uma profissão!

tania navarro swain

A quem interessa a manutenção da prostituição com uma fachada legal, transformada em uma “profissão”? A quem interessa, de fato, a existência de corpos disponíveis à compra e à venda, em um mercado em expansão? A questão crucial é a demanda, é a lei da falocracia que se impõe mais uma vez, pois os benefícios são apenas para os homens, enquanto proxenetas ou clientes.

As mulheres em estado de prostituição não terão um melhor status social com uma legalização enquanto “profissão”. Mas o opróbrio indelével que acompanha a prostituição não se derrama sobre os clientes. Estão ao abrigo da condescendência social, fruto de um pacto “entre homens”, que transforma as mulheres em presa e objeto sexual.

A prostituição é um dos elementos do sistema de controle e de dominação das mulheres. Quando uma parte da população feminina é destinada à utilização sexual pelos homens e institucionalizada enquanto “trabalho”, o destino das mulheres em geral é reafirmado: submetidas e assujeitadas, em seu conjunto, à ordem do pênis, do pai, do patriarcado.

A prostituição não se refere, portanto, a uma problemática individual, mas diz respeito a um  sistema que impõe a vontade do masculino sobre o conjunto do feminino, assim definido pela sexualidade. A prostituição é uma questão de controle, onde o binário heterossexual se constrói, se afirma e se enraíza.

Há uma proposição simplista, ingênua ou de má fé que apresenta a prostituição como resultado de uma escolha, de um exercício de liberdade . Apaga-se assim todo o mecanismo de exploração e redução das mulheres a seus corpos, cavidades a serem preenchidas pelo assujeitamento  ou pela força. Assim desaparece toda uma literatura feminista que analisa os aspectos materiais e simbólicos do “direito” dado aos homens de possuir e transformar as mulheres em objeto de desfrute.

A liberdade na prostituição é simplesmente a liberdade dos homens de exercer seu poder sobre as mulheres, de impor seu sexo e sua lei. A prostituição das mulheres é, no imaginário patriarcal, um dado “natural”, da mesma maneira que a maternidade seria um destino “natural”, proposições que conduzem, ambas, à elementar transformação de seres humanos em nstrumentos para benefício dos homens: elas terão SEUS FILHOS e lhes darão SEU prazer.

A imagem de mulher em estado de prostituição derrama-se sobre todas as mulheres como corpos disponíveis ao desejo sexual e ao desejo de dominação que habita os homens. É assim que as guerras trazem o estupro como recompensa aos guerreiros triunfantes; da mesma forma, o pacto masculino reza que, uma mulher sem a companhia de um homem não pode ser livre de seus movimentos e da escolha de seus caminhos sem ter sobre ela a ameaça do estupro.

“A mais velha profissão do mundo” [1]é uma frase tantas vezes repetida, porém sem qualquer resíduo histórico; tem entretanto, em sua propagação, o papel de justificativa para a existência da venda e da compra de mulheres, como algo que “sempre foi assim”.  Mas em história, nada é dado de modo universal, pois a multiplicidade do humano torna tudo possível, nada fixo, permanente, incontornável.

Assim, a venda de mulheres com fins sexuais é construída historicamente e não é um dado de “natureza”, antinômico com a dinâmica do social.[2]. Mas tudo se passa no discurso e nas análises recorrentes como se a prostituição fosse um “mal necessário”, condenada mas tolerada, tendo em vista as “necessidades” dos homens. Deste modo, os “clientes” não são nunca postos em questão, pois considera-se que tem o direito implícito e inalienável sobre os corpos das mulheres.

Liberdade

É interessante observar a contradição de um masculino que se arvora o detentor exclusivo da “razão” e entretanto, quando é de seu interesse, se declara possuído pelas injunções do “instinto sexual” e suas “necessidades”.

“Haverá sempre a prostituição”, dizem eles, para mais uma vez justificar suas pulsões sob o pretexto de liberdade de escolha das mulheres. É preciso ser muito ingênua(o) para não perceber uma inversão de termos: não é a liberdade das mulheres para se prostituir da qual de fala, mas da liberdade dos homens de prostituí-las.

Que liberdade é esta, das mulheres em estado de prostituição? Seus corpos não tem mais integridade, são decompostas em partes mais ou menos desejáveis; seu psiquismo não existe, tudo se passa como se estas mulheres estivessem ausentes de sua materialidade para suportar a invasão de seus corpos.

 Esta ‘liberdade” de escolha pode – tudo é possível – ser exercida por mulheres, extremamente raras, que consentem em ser tratadas como dejetos ou vasos sanitários Ou que apenas afirmam sua escolha e desejam a denominação “profissão” para criar um semblante da dignidade, que lhes é negada no simbólico na materialidade social.

ler mais em: http://www.tanianavarroswain.com.br/brasil/anahitapt.htm

Sobre as conexões entre prostituição infantil e prostituição adulta, e porque não se deve separar uma da outra

Conexões entre abuso e prostituição infantil e prostituição adulta? Muitíssimo raramente uma pessoa em situação de prostituição o é depois dos 18 anos. Muito raramente as vítimas e sobreviventes não possuem histórico de abuso sexual infantil. O abuso e a vulneração social são fatores que preparam e são instrumentos do sistema proxeneta para produzir subjetividades requeridas pela prostituição (logo explicaremos mais sobre síndrome de estocolmo). Nos casos de prostituição dita e apresentada como ‘voluntária’, desconfie de histórico de abuso e repetição de sexualidade traumática derivada do mesmo. São muitos raros os casos de mulheres que são recrutadas (aqui não usaremos linguagens como ‘entraram na prostituição’ pois problematizamos voluntariedade e consentimento) que começaram nisso “depois dos 18” (a idade convencionada para a definição de adultez). Para haver prostituição adulta, se querere prostituição infantil. Adolescência e infância são momentos muito delicados e conforme contemplado no Estatuto da Criança e Adolescente, estes são prioridade máxima dos Estados e por estarem em fase de desenvolvimento, devemos sempre problematizar consentimento e ter em conta que ainda necessitam proteção e cuidados específicos, e que suas defesas são baixas em relação com as de um adulto. A prostituição e abuso infantis são vitais na produção da prostituição, apesar de que aqui evitaremos fazer distinção entre prostituição infantil e adulta, consideramos as duas formas de violação e que devem ser considerados crimes contra integridade humana. Não reivindicamos que somente se visibilize a prostituição infantil como se vem fazendo, mas que se a conecte com a realidade, de que está intrinsicamente conectada com a prostituição adulta, e de que pessoas adultas prostituídas foram um dia crianças prostituídas.

Papel dos meios de comunicação na criação de cultura de prostituição e na produção do discurso do proxenetismo

Todo ano, há lançamentos de filmes, livros (geralmente logo convertidos em best-sellers momentâneos), séries, novelas, que retratam mulheres na prostituição. Qual a função e o papel que desempenham os meios de comunicação no momento de justificar essa violação de direitos humanos, naturalizar prostituição e reforçar mitos sobre a mesma?

A mídia e o cinema, as novelas são as principais aliadas no momento de construir o discurso do proxenetismo – aquele que diz que a prostituição é uma escolha, empoderante, voluntária e glamourosa. A mídia, o cinema, os romances, produzem um discurso sobre a prostituição que beneficia e protege, autoriza o privilégio masculino de acesso aos corpos das mulheres, e que individualiza e até mesmo coloca a prostituição como uma transgressão moral por parte das mulheres. Essa visão distorce a realidade da prostituição constrói e reforça os mitos da prostituição e servem como veículo para favorecer o discurso cultural que naturaliza e torna aceitável o proxenetismo. É o discurso que vem sendo reproduzido na sociedade e que contribui para legitimar a prostituição. É preciso desfazer esse discurso e mostrar como ele está ancorado no Patriarcado.

Por exemplo, na reportagem sobre este filme recente, premiado em Cannes pelo que consta, diz:

“Garota de 17 anos que mergulha na prostituição sem motivo aparente”
Ou seja, a culpabilização da vítima, reincidente nos filmes.
Erotizando a prostituição de pessoas, a apresenta como voluntária e culpa da pessoa que é consumida, construindo a imagem misógina da prostituição, erotizando abuso infantil, apoiando este, glamourizando e apresentando como rebeldia pessoal como forma de respaldar a prática de clientes e desresponsabilizar homens, ajudando a instaurar a cultura de consumir pessoas.
A cultura de prostituição demanda pessoas traficadas, pessoas que caiam nas redes de prostituição. Embora atravesse todas classes e idades, não serão ‘jovens e ricas’, serão principalmente negras e pobres, de 3o mundo. Não se cai na prostituição por acaso. Há uma rede de facilitadores, há um processo de recrutamento, a prostituição livre é uma ilusão que beneficia proxenetas. Todo o terreno da prostituição e da indústria sexual geral é organizado e corporizado pelos homens que dela a lucram.

Recuse a ‘arte’ enquanto forma de construir discursos que contribuam para a injustiça social. Demandemos a produção de uma arte que esteja alicerçada em éticas de construir um mundo igualitário e que produzam referências positivas para a criação de uma sexualidade da igualdade.

uma contribuição mais ao debate sobre prostituição

Referindo-se à proclama, não me supreende que dentro da teoria queer, e do lesbianismo pós-moderno, a prostituição, o sadomasoquismo, a pornografia e o abuso sexual infantil, entram no que se descreve como Novas Sexualidades.
Na Jornada Abolicionista do ano passado, em La Plata, apresentei um trabalho, baseado no livro La Herejía Lesbiana (“A Heresia Lésbica”) no qual Sheila, no que se referia a essa temática, e concluia como em nome da liberdade se perpetuava um sistema de opressão. E diferenciava este lesbianismo do revolucionário, daquele que queria destruir o Patriarcado. Daí saquei uma frase que repito em quase todas dissertações: “Aprendemos a beijar a bota que nos oprime, é importante que possamos contruir uma sexualidade, viver orgasmos que sejam os da resistência a toda forma de opressão”.
A proclama está anclada em uma teoria que apresenta a violência como subjetiva, como uma linguagem, que crê que pode existir consenso na desigualdade, que nega o substrato político do terrorismo sexual.
Ademais ataca ao feminismo abolicionista, com os mesmos argumentos que usa o sistema prostituinte patriarcal, quem decide quem é puta, bruxa, namorada, esposa, e até quando e como tem que viver ou morrer.
Considerando que nasceram para ser prostituídas, confundindo uma escolha para a liberdade com a validação de um sistema de opressão. A diferença entre a orientação sexual e o direito ao aborto é que estas partem das necessidades das pessoas, do direito a decidir por seu próprio corpo, e o sistema prostituinte parte da necessidade do sistema patriarcal de degradar, de usar, de afirmar uma hierarquia, de sentir-se a nivel da subjetividade cada homem é um rei, um chefe, e esse ato de apoderamento, de mercantilização, de coisificação da pessoa prostituída.
A Respeito do anarquismo [1], nos escritos de “A Palavra como arma”, Emma Goldman, apresenta uma documentação extraordinária referida ao dinheiro que se move na prostituição, e o que recada a polícia, ao referir-se às mulheres descreve uma doença, ou necessidade pela situação de acúmulo de pessoas nas fábricas, baseada em preconceitos ou pensamento da época. O conclui que o tráfico de muheres seria derrotado em uma sociedade diferente, marcando a relação que tem a exploração sexual com o sistema capitalista.
Sara Berenger, em seu livro “Entre o sol e a tormenta” conta como era induzida por seu patrão à prostituição e reflete que teria sido seu destino como foi o de tantas mulhere pobres na Espanha, salvo a que em 18 e julho de 1936, a revolução lhe permitiu assignar-se outro lugar, no qual chegou a integrar Mujeres Libres, agrupação que considerava a prostituição como a pior das escravidões e de aí conceberam os Liberatorios, para que tivessem assistência em saúde integral para toda vida, sem sofrer exploração sexual, e algumas mulheres puderam deixar a prostituição e foram delegadas em coletividades integradas à comunidade.
Nunca o sistema prostituinte logrou o que está logrando. A Organização Internacional do Trabalho necessita por a prostituição como trabalho para abaixar os índices de desemprego. As dirigentes dos coletivos de pessoas em situação de prostituição e as centrais onde se encontram recebem somas milionárias por chamar-se “trabalhadoras sexuais”, nome exigido também por organizações e fundações de prevenção da AIDS.
As mulheres em situação de prostituição cada vez são mais e mais jovens, as crianças, as mais pobres, as que estão em territórios colonizados, devastados, as imigrantes não contam com outra opção de sobrevivência.
Se pensa que o chamar-se trabalhadoras vai aumentar seus direitos, não há sido assim em Holanda e outros países, nos quais serviu para que prostituintes e proxenetas atuem com total impunidade, como empresários, benfeitores de crianças.
Como poder denunciar, defender-se de abuso sexual, quando o sistema prostituinte abarca todas as formas de degradação, tortura, abuso em sua mesma definição, se o prostituinte é o patrão, o chefe, é quem decide, se não fosse assim não seria prostituinte.

Raquel Disenfeld

[1] O comentário se faz dentro do contexto onde anarquismo e contra-culturas servem como plataforma para divulgar a prostituição como revolucionária, voluntária e como exercício de agência, ‘empoderador’, e que ajuda a divulgar a idéia do trabalho sexual junto a outros meios de comunicação.

Mitos sobre a prostituição 2:

– A prostituição é inevitável.
– Somente “trabalhadoras do sexo” podem representar mulheres na prostituição.
– O abolicionismo é moralista, não pragmático.
– A prostituição é uma escolha.
– Existe uma distinção crucial entre prostituição forçada e voluntária que deveria governar a política e a legislação sobre a prostituição.
– A prostituição interna é mais segura que a prostituição externa.
– As mulheres na prostituição não são vítimas. Elas são agentes de seu próprio destino.
– Penalizar a demanda torna a prostituição clandestina.
– Penalizar a demanda força as mulheres a assumir riscos maiores.
– Penalizar a demanda priva as mulheres de ganhar a vida.
– Mulheres na prostituição não querem os compradores penalizados.
– Penalizar os compradores prejudica suas esposas, parceiras e crianças.

(Por Janice Raymond, do livro “Not a Choice, Not a Job”)

Mitos sobre a prostituição

As feministas exigem: nenhuma mulher mais vítima das redes de prostituição

baixe o pdf: MITOS SOBRE A PROSTITUIÇÃO.

Ao redor da prostituição, um conjunto de mitos falseiam sua realidade e dificultam uma aproximação racional à mesma.

É a profissão mais antiga do mundo

Falso . Pressupôe que a prostituição é um atributo inato das mulheres e, portanto, inevitável, construção muito conveniente ao patriarcado e aos exploradores.

A prostituição coloca o próprio corpo a serviço de outra pessoa, para que seja usado como mercadoria. Portanto não é profissão senão que escravidão. É impossível vender o corpo sem danar a alma. Em sociedades primitivas, as mulheres apareciam como parteiras, alfareras (pesquisar), artesãs, curandeiras, mestras, condutoras de carro, colectoras, antes que praticando a prostituição. Estes trabalhos exercidos pelas mulheres se podem comprovar pela arqueologia e pela mitologia popular, mas são ignorados pela “historia” patriarcal. A prostituição tem um início preciso: a afirmação do patriarcado.

É uma forma fácil de ganhar muito dinheiro

Falso. As mulheres em situação de prostituição sofrem danos irreparáveis, comparáveis com os danos de uma pessoa que foi torturada, que esteve numa guerra. A grande maioria das mulheres em situação de prostituição é muito pobre. Os proxenetas são os que se enriquecem. O tráfico internacional e interno de mulheres para as redes de prostituição é um dos negócios mais rentáveis, junto com o tráfico de drogas e armas.

Estão nessa porque gostam

Falso . A maioria chega à prostituição após histórias de violência, vulnerabilidade, enganos (de seus companheiros, familiares), estupros, exclusão e falta de educação. Muitas também são sequestradas e obrigadas, mediante torturas, ameaças, violências. A prostituição não é escolha. É uma opção quando não resta outra opção.

É uma escolha livre, a assumem de maneira voluntária

Falso . Para milhões de mulheres, escolher entre fome, abuso, isolamento ou prostituição não representa uma verdadeira opção. Quando uma sociedade aumenta os espaços de igualdade, social e sexual, e de nivel de vida, disminui o número de mulheres do próprio país que se dedicam à prostituição. Se necessitam muitas cumplicidades para prostituir, para considerar a prostituição como ideal de “liberdade”.

A prostituição VIP é livre escolha, não é o mesmo que a prostituição das mulheres pobres

Falso . As mulheres fomos ensinadas pela cultura, os meios de comunicação, a escola, nossas famílias a “ser” para…, a estar a serviço dos homens. As mulheres que são prostituídas nos lugares vip, também são usadas como mercadoria (um pouco mais cara), também tiveram aprendido que seus corpos estão ao serviço do macho, entenderam (porque o patriarcado esteve ensinando) que seus corpos podem servir-lhes para ser consumidoras de luxos, ao mesmo tempo que são consideradas objetos de consumo. Não foi uma livre escolha porque esteve condicionada pela cultura. Onde está a liberdade?

Se prostituem para dar de comer a seus filhos

Falso . Não se prostituem: SÃO prostituídas por homens que requerem seus corpos para afirmar seu poder e sua valia. As mulheres amamos a nossos filhas/os, sobretudo se escolhemos ser mães, isto não nos impossibilita de dar-nos conta que somente às mulheres se quer todos os sacrificios para seu cuidado e bem-estar. Muitas vezes suas filha/os são vendidas/os pelas redes, assim gerando lucros extras para os proxenetas.

A prostituição é um trabalho

Falso . Esta forma de legitimação é um ardil dos oportunistas que “lucram” com cada mulher em situação de prostituição, incluídas aquelas religiões, as ONGs, os sindicatos, os organismos internacionais que lhes exigem considerarem-se “trabalhadoras” para ser meritórias de assistência e – ao mesmo tempo – baixar os índices de desemprego oficiais e justificar partidas de dinheiro dedicadas a tal fim. Também é uma reivindicação de muitas mulheres que crêem divergir do papel de discriminação que a sociedade lhes reserva (pensemos como se insulta aos genocidas, assasinos corruptos, ladrões, políticos). Não sempre o consentimento legitima uma prática, e muito menos a converte em trabalho.

Todas as mulheres são putas

Falso . O sistema patriarcal utiliza a palavra “puta” para estigmatizar a qualquer mulher trasgressora (ver as letras de funk, rap, etc). Ao mesmo tempo que nos une nos separa em putas e não putas: “as obedientes”, “as domesticadas”. Novamente, o centro está sempre na culpabilização das mulheres, enquanto que ninguém diz algo que é verdadeiramente certo: todos os homens podem ser clientes.

São mulheres de vida alegre

Falso. A vida de uma mulher em situação de prostituição não é fácil nem alegre. Esta é uma expressão utilizada por clientes e proxenetas que serve para retirar destes responsabilidade no dano que produzem. O sexo prostibulário tem haver com o poder e não com o prazer. As mulheres em situação de prostituição conformam um dos grupos mais vulneráveis de todas as sociedades em todas as épocas.

Se a prostituição não existisse haveriam mais estupros

Falso. Não é verdade que os desejos sexuais dos homens sejam irrefreáveis. Isso é uma construção do patriarcado. O verdadeiro combate à prostituição e aos estupros passa por uma tomada de consciência, profunda reflexão e mudanças de condutas que promovam uma prática sexual que tenha haver com o prazer e a reciprocidade e não com o domínio.

Legalizar a prostituição (seja regulamentando-a, com registro por meio de cartão sanitário¹) protege as mulheres

Falso. Não protege as mulheres em situação de prostituição que assim seriam maltratadas, mas “com permissão”, tratadas e traficadas legalmente e infectadas, já que o certificado de saúde não se exige aos clientes – ou melhor, prostituintes. Somente protege o negócio para os cafetões, proxenetas e redes de prostituição. As mulheres ficam igualmente exentas de todos os direitos e mais expostas que nunca a serem detidas. Porque decidem parar nas esquinas para fugir à “proteção” das máfias. Incrementa o negócio dos “subornos” para a polícia, já que ao estabelecer mais regras arbitrárias, a corrupção aumenta.

Proibir a prostituição é o mais digno para a sociedade

Falso . A proibição da prostituição gera mais exposição para o lado mais frágil da cadeia toda, arrebentando a corda para o lado das mulheres em situação de prostituição, porque quando se proíbe a prostituição, se persegue e se criminaliza não aos cafetões, mas as mulheres. A criminalização das mulheres individualiza o problema e não remedia o exercício da sexualidade dos homens com poder de domínio sobre as mulheres.

A mulher como provocadora e o homem como vítima não responsável

Falso . Todo homem é um cliente potencial desde que deixa de ser menino.² O sistema patriarcal-capitalista nos ensina que os homens tem direito sobre os corpos das mulheres e, ao mesmo tempo, que os poderosos tem direito sobre os corpos de quem possui menos poder. Não é “cliente”, é prostituinte , embora seja invisibilizado. “Porque você paga que existe prostituição”.

A prostituição está inserta em um mecanismo de múltiplos sistemas de opressão e exploração: estruturas econômicas e sexistas que criam barreiras para o desenvolvimento no plano pessoal, educativo, político e no plano laboral de todas as mulheres. Eliminando muralhas sexistas e igualando possibilidades mediante a supressão de estruturas econômicas injustas é como abriremos a via para as mulheres entrampadas na exploração sexual. Eliminando a dominação masculina sobre a sexualidade das mulheres eliminaremos aos prostituintes de nossas sociedades. Respeitar os Direitos das Humanas é a consigna de nosso tempo.

***

¹ É como ocorre no Uruguay, onde as vítimas são registradas, servindomais como um controle sanitário e um ‘subsídio estatal’ ao proxenetismo, apesar de passar como uma medida de proteção das mulheres.

² E as vezes, até enquanto menino, sendo uma das formas de iniciação sexual e na masculinidade dos homens.

Traduzido e adaptado de folheto produzido pela Campanha Abolicionista “Ni una mujer más víctima de las redes de prostitución”, de Argentina.

Extraído de www.campaniaabolicionista.blogspot.com.ar

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